13/02/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808852-61.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Monteiro Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808852-61.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Monteiro Chaves - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Recebidos os autos
18/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808852-61.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Monteiro Chaves - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.92/94.
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808852-61.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Monteiro Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:49

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:27

Recebidos os autos
20/11/2023 17:27

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
30/08/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:25

Recebidos os autos
16/08/2023 16:25

Outras Decisões
15/08/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/08/2023 22:35

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2023 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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