TJMS - 0810630-38.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 11:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Priscila Ferreira Camozzato (OAB 17571/MS), Kemilly Gabriela de Oliveira (OAB 16832/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0810630-38.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleiton Batista Estevam - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
16/07/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:38
Recebidos os autos
-
05/06/2024 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 09:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:38
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
07/03/2024 19:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 09:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 19:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 19:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 16:12
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2023 03:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 15:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:58
Recebidos os autos
-
23/05/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 10:09
Recebidos os autos
-
15/03/2023 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 03:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2023 13:50
Recebidos os autos
-
28/02/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 12:22
Recebidos os autos
-
31/10/2022 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 08:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/10/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 18:32
Recebidos os autos
-
14/10/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2022 18:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2022 07:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2022 00:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 13:56
Recebidos os autos
-
11/07/2022 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 07:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/04/2022 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2022 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 19:50
Recebidos os autos
-
25/04/2022 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 17:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2022 18:37
Recebidos os autos
-
07/03/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2022 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2022 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2022 08:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2022 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/02/2022 17:11
Recebidos os autos
-
14/02/2022 17:11
Recebidos os autos
-
25/11/2021 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2021 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2021 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2021 19:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/11/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 16:52
Recebidos os autos
-
04/11/2021 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/11/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 08:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2021 18:33
Recebidos os autos
-
03/11/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 07:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2021 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2021 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2021 17:36
Recebidos os autos
-
13/09/2021 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2021 05:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 05:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 05:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2021 05:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 05:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:32
Recebidos os autos
-
10/09/2021 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:32
Homologada a Transação
-
08/09/2021 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2020 16:14
Recebidos os autos
-
04/11/2020 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/11/2020 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 14:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2020 17:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2020 10:09
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2020 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2020 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2020 15:53
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 10:14
Recebidos os autos
-
06/10/2020 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2020 05:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2020 04:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2020 04:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2020 04:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2020 11:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2020 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2020 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2020 01:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2020 08:59
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 08:49
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 19:35
Recebidos os autos
-
29/06/2020 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2020 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2020 07:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 07:40
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 06:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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