21/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0809209-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luíza Almeida da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Sent. de fls. 455: (...) Ante o pagamento integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora na forma por ela requerido, sendo que, indicada a conta corrente de seu/sua patrono/a, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil.Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, diante da falta de interesse recursal das partes, com remessa dos autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:43

Recebidos os autos
09/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
17/04/2025 18:03

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 09:11

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:16

Recebidos os autos
03/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 12:58

Recebidos os autos
01/04/2025 12:58

Recebidos os autos
28/11/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0809209-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luíza Almeida da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - ...Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Companhia de Seguros Previdência do Sul e Banco Bradesco S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação.Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:11

Recebidos os autos
16/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0809209-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luíza Almeida da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação.
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0809209-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luíza Almeida da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Sent. de fls. 294-305: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Maria Luíza Almeida da Silva nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul, fazendo-o para:a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos. b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, os quais devem incidir a partir da citação;c) condenar Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil;d) julgar improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Maria Luíza Almeida da Silva ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade;e) condenar ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.f) nos termos do art. 81, caput, do Código de Processo Civil, aplicar multa a Companhia de Seguros Previdência do Sul por litigância de má-fé, estipulando-a em 09% (nove por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV a partir da data da distribuição da demanda, a ser revertido em favor da parte autora.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:36

Recebidos os autos
06/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0809209-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luíza Almeida da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Tendo em vista o não cumprimento da decisão que saneou o feito e determinou a apresentação do contrato original, dou por prejudicada a realização da perícia.

Assim, comportando o feito julgamento antecipado, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
22/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:36

Recebidos os autos
10/07/2024 16:36

Decisão ou Despacho
10/07/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
07/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:01

Recebidos os autos
22/04/2024 14:01

Decisão ou Despacho
22/04/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:59

Recebidos os autos
05/03/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:54

Recebidos os autos
23/02/2024 13:54

Transferência de Processo - Saída
05/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 13:15

de Conciliação
30/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2023 16:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 16:55

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:33

Recebidos os autos
24/08/2023 16:33

Determinada Requisição de Informações
22/08/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800559-68.2024.8.12.0002

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alexson Pereira dos Santos

Advogado: Diogo Dantas de Moares Furtado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0859759-43.2023.8.12.0001

Altanir Alsamende Simondes

Ramao Brites Simones

Advogado: Natalia Lobo Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0801400-64.2023.8.12.0013

Marisa Aparecida Strack

Olsair Lopes do Nascimento Neto - ME

Advogado: Jerri Adriano Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800331-60.2024.8.12.0013

Celi Insabralde Camargo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda Flores Vieira Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0809209-41.2023.8.12.0002

Maria Luiza Almeida da Silva

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 12:15

Exibir Processo