26/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:49

Prazo em Curso
08/08/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 07:50

Emissão da Relação
28/07/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:50

Emissão da Relação
23/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:55

Prazo em Curso
19/03/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS) Processo 0800690-62.2024.8.12.0028 - Inventário - Invtante: Gilcemeire Candido de Oliveira - Fs. 109-10(...)Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações, inclusive com o plano de partilha, o qual deverá ter em consideração que os filhos dos herdeiros pós-mortos aos inventariados não devem integrar o esboço(...)
18/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 09:40

Emissão da Relação
21/02/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 17:49

Proferida decisão interlocutória
18/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
23/10/2024 07:52

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS) Processo 0800690-62.2024.8.12.0028 - Inventário - Invtante: Gilcemeire Candido de Oliveira, Paulo Istenharte de Oliveira, Adneia Istenharte de Oliveira -

Vistos.

Defiro a benesse da justiça gratuita à parte autora, isso considerando a saúde do espólio de bens dos falecidos, composto por um único bem de baixo valor.

No mais, já tendo transcorrido há muito o prazo de dilação/suspensão outrora pretendido pela inventariante para fins de comprovação do recolhimento do ITCMD, determino sua intimação para que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprove nos autos a adoção das referidas medidas e promova o efetivo sequenciamento do feito, sob pena de remoção da inventariança na forma do art. 622 do NCPC.

Com a manifestação, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual na forma já determinada no despacho inicial. Às diligências e providências necessárias.
18/10/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:02

Emissão da Relação
10/10/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:55

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS) Processo 0800690-62.2024.8.12.0028 - Inventário - Invtante: Gilcemeire Candido de Oliveira - I - Defiro a abertura da sucessão e nomeio inventariante a requerente Gilcemeire Candido de Oliveira, devendo esta, em 5 (cinco) dias, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar a função nos termos do artigo 617, parágrafo único, do CPC e, nos 20 (vinte) dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto nos artigos 618 e 620 do CPC, as quais deverão estar instruídas com os documentos indispensáveis ao processamento do feito, quais sejam: A) Certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis, sendo que, tratando-se de imóvel rural, deverá juntar aos autos cadastro do INCRA ou Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural emitido pela Receita Federal; B) Certidões comprobatórias da qualidade de herdeiro(s); C) A correta representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; D) Certidão da Fazenda Pública Municipal de localização de bens imóveis; E) Certidões da Fazenda Nacional, Estadual e Municipal; F) Recolhimento do ITCD ou a sua isenção; II - Postergo a análise sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita para depois da apresentação das primeiras declarações.

III - Apresentada a manifestação na forma do item I supra, citem-se os herdeiros não representados, se o caso, bem como a Fazenda Pública para manifestação sobre as primeiras declarações nos termos do art. 629 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Acaso exista herdeiro que se encontra em lugar incerto e não sabido, antes de sua citação ficta promova-se buscas pelos sistemas disponíveis SIEL, RENAJUD e SIGO, na tentativa de localização de seu paradeiro.

Localizado, cite-se-o.

Não localizado, cite-se-o por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (Art. 257, III, CPC).

Transcorrido prazo sem manifestação, fica desde logo nomeado curadora especial a Defensoria Pública, nos termos do art. 671, I, do CPC, a quem os autos devem ser encaminhados para manifestação e defesa, no prazo legal.

V - Oportunamente, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.
22/07/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 17:44

Prazo em Curso
19/07/2024 14:12

Documento Digitalizado
19/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2024 13:50

Emissão da Relação
15/07/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 08:56

Retificação de Classe Processual
11/07/2024 19:03

Informação do Sistema
11/07/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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