TJMS - 0801576-93.2021.8.12.0019
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 15:16
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
19/12/2024 15:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0801576-93.2021.8.12.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Valdiney Fernandes Soares, Maria das Graças Matias - Intimação das partes embargantes para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do retorno dos autos a este tribunal. - 
                                            
10/12/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
10/12/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 14:37
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
09/12/2024 14:36
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
09/12/2024 14:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
09/12/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/12/2024 13:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/12/2024 13:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/08/2024 15:58
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/08/2024 15:57
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
16/08/2024 15:57
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
16/08/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/08/2024 15:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/08/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
05/08/2024 00:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/07/2024 13:40
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/07/2024 13:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/07/2024 13:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
26/07/2024 11:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/07/2024 11:59
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
23/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/07/2024 09:11
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
22/07/2024 08:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0801576-93.2021.8.12.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Valdiney Fernandes Soares, Maria das Graças Matias - Intimação das partes embargantes para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da sentença de fls.426/427.
Posto isso, não conheço do presente recurso de Embargos de Declaração ante a ausência de pressuposto recursal intrínseco (cabimento).
Int. - 
                                            
19/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/07/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/07/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/07/2024 16:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
18/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/07/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/07/2024 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
19/04/2024 10:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/04/2024 10:16
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
18/04/2024 01:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/04/2024 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
10/04/2024 17:22
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
09/04/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
09/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
08/04/2024 13:48
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/04/2024 13:48
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/04/2024 13:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
08/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2024 18:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2024 18:07
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
 - 
                                            
19/12/2023 14:33
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
14/12/2023 16:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/12/2023 16:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
30/11/2023 02:01
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/11/2023 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
21/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/11/2023 14:31
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/11/2023 14:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
20/11/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/09/2023 16:30
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
03/08/2023 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
03/08/2023 12:40
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
01/08/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/03/2023 11:28
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
16/03/2023 14:34
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
16/03/2023 14:34
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
16/03/2023 14:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/03/2023 16:53
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
14/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2023 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
08/03/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/02/2023 18:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/02/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2022 00:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/12/2022 00:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/10/2022 18:52
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
13/10/2022 11:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/10/2022 11:18
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
13/10/2022 01:07
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
13/10/2022 01:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
06/10/2022 15:54
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
06/10/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2022 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
04/10/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/10/2022 11:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/10/2022 11:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/10/2022 11:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
03/10/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2022 19:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/09/2022 19:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/03/2022 14:13
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
16/02/2022 11:28
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
18/01/2022 10:34
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
17/01/2022 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
17/01/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/01/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/12/2021 01:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/11/2021 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
17/11/2021 18:08
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/06/2021 16:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/06/2021 16:37
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/06/2021 03:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/05/2021 13:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/05/2021 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
03/05/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/05/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/05/2021 16:01
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/05/2021 08:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/04/2021 20:19
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
30/04/2021 20:18
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
30/04/2021 20:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
30/04/2021 20:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/04/2021 20:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/04/2021 15:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/04/2021 15:22
Outras Decisões
 - 
                                            
26/04/2021 14:17
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
23/04/2021 17:21
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
 - 
                                            
23/04/2021 17:20
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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