TJMS - 0800359-65.2019.8.12.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELSA RIBEIRO GUIMARAES

CPF *85.***.*64-72

Advogados

ALEXANDRE BARROS PADILHAS

OAB: 8491/MS

CPF *69.***.*00-59

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA BRITO

CPF *46.***.*85-15

RENATO DE SOUZA BRITO

CPF *46.***.*30-30

Advogados

LUIZ AUDIZIO GOMES

OAB: 3920/MS

CPF *53.***.*58-87

MOISES GRACILIANO ARGUELLO

CPF *00.***.*87-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Agravado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Agravado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/04/2024 15:32

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Agravado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Agravado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/40 do sequencial n.50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Agravado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Agravado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/12/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Recorrido: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Recorrido: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elsa Ribeiro Guimarães.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Recorrido: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Recorrido: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Embargado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Embargado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Embargado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Embargado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Elsa Ribeiro Guimarães e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado João Batista de Souza Brito, Renato de Souza Brito para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-65.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Embargado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Embargado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/07/2023 11:57

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 13/07/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800359-65.2019.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Apelado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Apelado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LOTE DE TERRENO - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR DA AUTORA - MATRÍCULA DO IMÓVEL, PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL E BOLETIM DE OCORRÊNCIA - DOCUMENTOS INSUFICIENTES - DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR REFORMADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - - PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO - AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO NA INICIAL - DESPICIENDA ANÁLISE DA PROVA DA POSSE DOS RÉUS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e negaram provimento, vencidos os 1º e 3º Vogais, nos termos do voto do Relator.

  • 04/07/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:05

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/04/2023 13:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/11/2022 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 00:20

    INCONSISTENTE

  • 25/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800359-65.2019.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Elsa Ribeiro Guimarães Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Apelado: João Batista de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Apelado: Renato de Souza Brito Advogado: Luiz Audízio Gomes (OAB: 3920A/MS) Advogado: Moisés Graciliano Arguello (OAB: 4578/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/11/2022 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 18:00

    Distribuído por prevenção

  • 23/11/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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