31/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB 22634/MS) Processo 0804160-37.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Paruche Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (f. 35-37), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Ficam autorizados os levantamentos necessários.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.".
21/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:59

Recebidos os autos
17/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/02/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:24

Recebidos os autos
10/01/2025 16:24

Decisão ou Despacho
28/11/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB 22634/MS) Processo 0804160-37.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Paruche Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:19

Recebidos os autos
13/09/2024 22:19

Decisão ou Despacho
13/09/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB 22634/MS) Processo 0804160-37.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandra Paruche Epp - Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão retro.
25/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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