21/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2024.
05/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0828414-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Batista da Rocha - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial.

Condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu no importe de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Suspendo a cobrança, no entanto, por litigar a parte autora sob o pálio da justiça gratuita.

Determino o levantamento dos honorários em favor do perito.

Diante do adiantamento dos honorários periciais pela ré, bem como considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, após o trânsito em julgado dos autos, nos termos da Cláusula Primeira, letras 'a' e 'b', do Termo de Cooperação assinado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o TJ/MS, cientifique-se o Estado do teor desta decisão, para que promova à restituição dos honorários adiantado pela ré.

Realizado o pagamento, fica desde já autorizado a expedição do alvará em favor do INSS.

Nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta fase processual com resolução do mérito.

P.R.I.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
16/08/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:00

Recebidos os autos
15/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 19:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0828414-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Batista da Rocha - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial.
24/07/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:24

Juntada de Mandado
19/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:03

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:43

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:02

Recebidos os autos
09/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:05

Expedição de Carta.
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:31

Recebidos os autos
26/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:30

INCONSISTENTE
25/05/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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