11/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:06

Recebidos os autos
20/05/2025 17:06

Recebidos os autos
20/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:00

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:00

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
28/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pelo autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.

Revogo a liminar de f. 18-20.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
31/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:16

Recebidos os autos
29/01/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - "03.

Com a vinda do ofício, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias."
20/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:02

Recebidos os autos
04/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:25

Decorrido prazo de parte
26/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - 01.

Em que pesem as alegações do autor, o pedido de informações à Caixa Econômica Federal não se trata de inclusão no polo passivo da lide, e sim esclarecimentos sobre o objeto da ação. 02.

E diante da solicitação no ofício (f. 111-116) de documentos adicionais, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo eventuais contratos formalizados junto ao autor da demanda JONATAN FRED LOPES, CPF nº *76.***.*93-72, bem como eventuais débitos decorrentes deles.

Prazo: 20 dias. 03.

Com a vinda do ofício, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.
20/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:16

Recebidos os autos
08/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - "02.

Com a vinda do ofício, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias."
30/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:54

Recebidos os autos
18/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:25

Recebidos os autos
28/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 18:09

Processo Desarquivado
24/05/2024 18:09

Processo Desarquivado
24/05/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:08

Arquivado Provisoriamente
30/10/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:43

Recebidos os autos
27/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:26

Recebidos os autos
26/09/2023 15:26

Declarada incompetência
20/09/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:44

Recebidos os autos
17/08/2023 15:44

Tutela Provisória
15/08/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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