30/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 08:32

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 06:00

Prazo em Curso
07/07/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 16:00

Emissão da Relação
03/07/2025 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
14/06/2025 12:20

Prazo em Curso
13/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:44

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Gabriela Carr (OAB 281551/SP) Processo 0800068-68.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Intime-se a advogada peticionante para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar substabelecimento ou procuração outorgada pela parte requerida Picpay Instituição de Pagamentos S/A.
12/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 16:33

Emissão da Relação
22/05/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:53

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Márcio Augusto Ferreira da Silva (OAB 385787/SP) Processo 0800068-68.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos Pereira Franca - Réu: Banco do Brasil S/A, Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "[...] Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência econômica, se for o caso, e documentos atualizados suficientes para comprovar a hipossuficiência financeira ou, no mesmo prazo, recolher as custas do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Com a manifestação ou decurso de prazo, concluso.".
16/12/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 10:03

Emissão da Relação
28/11/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:57

Informação do Sistema
31/10/2024 14:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2024 07:49

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Márcio Augusto Ferreira da Silva (OAB 385787/SP) Processo 0800068-68.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos Pereira Franca - Réu: Banco do Brasil S/A, Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, eis que não há incidência nesta fase processual, bem como que a análise do pedido de justiça gratuita será eventualmente realizada pela instância recursal, conforme artigos 54 e 55 da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n.º 9.099/95.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se os autos, oportunamente, com as providências de praxe.

Deodápolis, datado e assinado digitalmente.", bem como de sua homologação: "Com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, venham os autos conclusos.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquive-se com as cautelas devidas.

Mediante requerimento, determina-se o cumprimento de sentença e atos subsequentes.".
25/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 09:34

Emissão da Relação
22/07/2024 20:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 20:37

Registro de Sentença
22/07/2024 20:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/07/2024 20:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 20:36

Expedição de NULL.
04/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024 07:45

Juntada de Petição de Memoriais
07/06/2024 17:50

Prazo em Curso
07/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2024 03:17:38, Juizado Especial Adjunto.
07/06/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/05/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
09/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024 10:11

Expedição de Carta.
19/02/2024 10:11

Expedição de Carta.
19/02/2024 10:05

Emissão da Relação
19/02/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
08/02/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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