04/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
02/08/2025 22:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690776/2025
02/08/2025 21:45

Protocolizada Petição 690776/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2025
31/07/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683373/2025
31/07/2025 12:05

Protocolizada Petição 683373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025
28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025 21:41

Conheço do agravo de JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSO para não conhecer do Recurso Especial
02/07/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
02/07/2025 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2025 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613247/2025
02/07/2025 23:03

Protocolizada Petição 613247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025
13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 986149 (2025/0072423-5)
11/06/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito
30/05/2025 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900369-54.2023.8.12.0033/50002 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Otávio Martins Pereira Advogado: THALYS RICARDO BATISTA (OAB: 58757/SC) Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900369-54.2023.8.12.0033/50002 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Otávio Martins Pereira Advogado: THALYS RICARDO BATISTA (OAB: 58757/SC) Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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