07/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:05

Transitado em Julgado em "data"
17/01/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/12/2024 09:23

Confirmada
17/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803139-52.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vinicius Umbelino Lazarete Advogado: Sebastião Coelho de Souza (OAB: 12140B/MS) Advogado: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB: 26713/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:20

Não-Provimento
16/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:38

Inclusão em pauta
08/10/2024 10:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/10/2024 06:16

Confirmada
08/10/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:06

Expedida/certificada
27/09/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803139-52.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vinicius Umbelino Lazarete Advogado: Sebastião Coelho de Souza (OAB: 12140B/MS) Advogado: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB: 26713/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:41

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 11:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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