29/08/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 07:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806422-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andréia Aparecida Cisz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806422-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andréia Aparecida Cisz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:06

Recebidos os autos
08/07/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2024 01:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 13:20

Recebidos os autos
10/06/2024 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 09:19

Recebidos os autos
07/06/2024 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/01/2024 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 03:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 18:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 17:39

Recebidos os autos
21/11/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 07:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:40

Recebidos os autos
11/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 02:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2023 14:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2023 18:22

Recebidos os autos
25/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 13:17

Processo Reativado
25/04/2023 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:21

Homologada a Transação
08/02/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 14:02

Recebidos os autos
19/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 17:36

Recebidos os autos
18/01/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/01/2023 10:45

Recebidos os autos
13/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2022 08:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2022 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:48

Recebidos os autos
22/08/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 20:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 19:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2022 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 19:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2022 16:16

Recebidos os autos
16/05/2022 16:16

Determinada Requisição de Informações
30/03/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 06:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2022 06:01

INCONSISTENTE
30/03/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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