02/04/2025 06:48

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 06:41

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:10

Homologada a Transação
13/02/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:19

Recebidos os autos
13/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:27

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802228-50.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lélia Lopes - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 28/43 e demais documentos acostados.
30/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:43

Recebidos os autos
04/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802228-50.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lélia Lopes - Intimação do requerente para proceder à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos comprovante de residência em seu nome ou declaração à próprio punho, sob pena de indeferimento da inicial.
01/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:42

Recebidos os autos
31/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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