15/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 12:09

Autos preparados para expedição
12/09/2025 12:09

Emissão da Relação
07/08/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:06

Despacho Saneador
29/07/2025 07:38

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Apelação
07/07/2025 08:23

Prazo em Curso
04/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 13:42

Emissão da Relação
18/06/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:05

Registro de Sentença
18/06/2025 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 11:09

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0853309-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva, Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano da Silva de Andrade - Réu: Danilo Horta Marcato, Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s -

Vistos...

HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, que assim acolho retro pleito.

Isto porque superada a fase de cancelamento da distribuição da ação prevista no art. 290 do Código de Processo Civil, diante do exame do pedido de justiça gratuita, indefiro que restou definitivamente.

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Uma vez aperfeiçoado o fato gerador da taxa - distribuição da ação, conforme regimento de custas do Estado, e tendo sido indeferida a gratuidade da justiça, bem assim nos termos do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Intime-se para pagamento, no prazo legal, pena de inscrição em dívida ativa.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C
13/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:18

Emissão da Relação
12/02/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:52

Registro de Sentença
12/02/2025 16:52

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
19/12/2024 10:19

Prazo em Curso
13/12/2024 17:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0853309-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva, Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano da Silva de Andrade - Réu: Danilo Horta Marcato, Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Como sabido, o parcelamento das custas não é um direito subjetivo da parte, podendo ser concedido, conforme o caso, nos termos do art. 98, § 6..º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, à míngua de comprovação da necessidade, indefiro-o, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para exibição das custas devidas, como já antes determinado.

Após, tornem conclusos para nova análise da exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 07:21

Emissão da Relação
02/12/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 14:26

Informação do Sistema
19/10/2024 14:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 11:59

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0853309-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva, Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano da Silva de Andrade - Réu: Danilo Horta Marcato, Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação de fls. 158/9, parágrafo 5º, tendo em vista a juntada de ofício de fls. 182/95.
15/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 07:39

Emissão da Relação
24/09/2024 14:25

Juntada de Ofício
17/09/2024 07:28

Prazo em Curso
02/09/2024 13:59

Juntada de Ofício
02/08/2024 16:30

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0853309-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva, Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano da Silva de Andrade - Réu: Danilo Horta Marcato, Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s -

Vistos...

Diante do efeito suspensivo concedido, conforme retro comunicado, aguarde-se até final decisão da Superior Instância.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 10:07

Emissão da Relação
05/07/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:24

Juntada de Ofício
03/07/2024 08:40

Informação do Sistema
03/07/2024 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
07/06/2024 14:50

Prazo em Curso
06/06/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 14:22

Emissão da Relação
15/05/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 15:41

Proferida decisão interlocutória
15/02/2024 15:10

Conclusos para decisão
08/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 05:23

Prazo em Curso
15/12/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 14:58

Emissão da Relação
22/11/2023 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:38

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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