24/02/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:47

Recebidos os autos
18/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:48

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos
19/12/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:18

Recebidos os autos
03/11/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
03/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0801291-44.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC).

Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC).

A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS/TRF3, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º).
12/08/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801291-44.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Paulina de Almeida - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 772/782, cujo dispositivo final segue transcrito: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação de Indenização por Danos Morais proposta pela parte autora contra o requerido para DECLARAR ilegal a inscrição do nome do consumidor ao banco de dados do cadastro de inadimplentes em razão da irelação comercial com a empresa Telefônica Brasil SA Móvel (R$ 135,22) e DETERMINAR a exclusão desses apontamentos.

Considerando que a parte autora sucumbiu na maior parte de sesus pedidos, fica ela condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2, do CPC.

Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade de tais débitos, f nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.”
07/08/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0801291-44.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Paulina de Almeida - Reqdo: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação de Indenização por Danos Morais proposta pela parte autora contra o requerido para DECLARAR ilegal a inscrição do nome do consumidor ao banco de dados do cadastro de inadimplentes em razão da irelação comercial com a empresa Telefônica Brasil SA Móvel (R$ 135,22) e DETERMINAR a exclusão desses apontamentos.

Considerando que a parte autora sucumbiu na maior parte de sesus pedidos, fica ela condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2, do CPC.

Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade de tais débitos, f nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/08/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:16

Recebidos os autos
25/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 16:50

Recebidos os autos
02/01/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 16:04

Decorrido prazo de parte
17/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:47

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2023 17:11

Audiência tipo de audiência situação.
29/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:26

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 13:28

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:26

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 06:28

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 17:03

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:49

Recebidos os autos
10/07/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 05:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 05:44

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 05:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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