17/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:44

Baixa Definitiva
21/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:15

Expedição de Ofício.
21/09/2023 10:52

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:33

Recebidos os autos
25/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 11:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401348-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Embargado: João Carlos Sandes de Freitas (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Ribeiro da Silva Sandes de Freitas Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401348-58.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: João Carlos Sandes de Freitas (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Ribeiro da Silva Sandes de Freitas Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Assim, diante dessa nova realidade fática, tendo em vista que o juízo a quo determinou o bloqueio, o qual foi efetivado integralmente, conforme se às p. 212 e 225-227, dos autos principais, e o valor, devidamente levantado, conforme documentos de p. 232-236 e 239-244, evidente a ausência superveniente de interesse recursal, em razão da perda do objeto do agravo de instrumento.

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Intimem-se.
16/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401348-58.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: João Carlos Sandes de Freitas (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Ribeiro da Silva Sandes de Freitas Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Verifica-se dos autos de Cumprimento Provisório de Sentença (nº 0800498-25.2022.8.12.0053), que o magistrado singular não analisou o pedido de bloqueio de valores até a presente data.

Diante disso, oficie-se ao Juízo a quo para que analise o pedido em 24 horas, tendo em vista a urgência do caso ora em análise. Às providências.

Campo Grande, 14 de fevereiro de 2023.

Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator em Substituição Legal
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401348-58.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: João Carlos Sandes de Freitas (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Ribeiro da Silva Sandes de Freitas Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Assim, fica indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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