23/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
09/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/04/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813636-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Francisco Ubiali Advogado: Alexander Pias da Silva (OAB: 15293/MS) Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do recurso de apelação interposto por Agnaldo Florenciano, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

Por fim, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais fixados em favor do patrono do autor em 5% (cinco por cento).
25/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 16:17

Negação de Seguimento
25/04/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813636-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Francisco Ubiali Advogado: Alexander Pias da Silva (OAB: 15293/MS) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado.

Intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar nos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Decorrido, com ou sem a comprovação, voltem conclusos para julgamento.
10/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 11:12

Gratuidade da Justiça
09/04/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813636-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Francisco Ubiali Advogado: Alexander Pias da Silva (OAB: 15293/MS) Depreende-se dos autos que o apelante não cumpriu integralmente o despacho de fl. 209, uma vez que deixou de acostar ao procedimento a Declaração completa do seu IR, assim como os valores que aufere como "advogado".

Assim, concedo ao recorrente, o prazo de 05 (cinco dias), para trazer ao feito os referidos documentos (Declaração completa de IR e comprovante dos valores recebidos como advogado), sob pena de indeferimento da justiça gratuita.
02/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813636-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Francisco Ubiali Advogado: Alexander Pias da Silva (OAB: 15293/MS) Assim sendo, para fins de análise quanto a eventual hipossuficiência econômica da parte, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de renda, inclusive dos valores que aufere como advogado, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses, (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração completa de IR, extratos bancários e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813636-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Francisco Ubiali Advogado: Alexander Pias da Silva (OAB: 15293/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 09:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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