08/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 08:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800750-44.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Osshiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:34

Recebidos os autos
12/08/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/08/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800750-44.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Osshiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 18:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 21:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2024 20:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 04:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 04:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 16:33

Recebidos os autos
22/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 13:45

INCONSISTENTE
21/11/2023 13:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 18:41

Processo Reativado
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 07:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 06:39

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 05:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 05:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:50

Homologada a Transação
27/04/2023 17:50

Recebidos os autos
27/04/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:14

Recebidos os autos
14/04/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 06:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 05:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:44

Recebidos os autos
15/02/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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