24/06/2025 17:56

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801956-78.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Ferrari - Réu: Claro S/A -

Vistos.

Ciente da decisão proferida na instância superior (pgs. 765/773).

Aguarde-se, em arquivo provisório, o julgamento do Tema Repetitivo 1264 pelo Superior Tribunal de Justiça. Às providências.
20/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:26

Recebidos os autos
14/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 18:10

Processo Reativado
21/03/2025 01:33

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 12:20

Recebidos os autos
20/02/2025 12:20

Recebidos os autos
21/01/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801956-78.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Réu: Claro S/A - Intimação da parte para conhecimento do recurso de apelação da parte autora, assim, manifestar para o que há de direito.
28/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:43

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801956-78.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Ferrari - Réu: Claro S/A - Assim, tratando os presentes embargos de arguição de error in judicando, que desafia via recursal própria e não a de embargos de declaração, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, não acolho os embargos opostos, permanecendo a sentença tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:34

Recebidos os autos
02/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801956-78.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Ferrari - Réu: Claro S/A - Isso posto, julgo improcedentes os pedidos, o que faço para resolver o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora nos ônus sucumbenciais, compreendidos pelas custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exigibilidade fica suspensa, pois lhe concedo, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações pertinentes.

P.

R.

I.

C.
20/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:44

Recebidos os autos
14/08/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801956-78.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Ferrari - Réu: Claro S/A - Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a posibildade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expresa vedação para a prolação de decisões que as surprendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, I e IV, do CPC, intimem-se para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necesidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
06/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 01:31

Decorrido prazo de parte
16/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 16:21

de Conciliação
15/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:06

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 12:03

Recebidos os autos
19/12/2023 12:01

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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