21/05/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:34

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:21

Decorrido prazo de parte
02/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Barbosa de Freitas (OAB 9640/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0801545-41.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Aparecida Branco - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação:

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, desde que não haja custas a serem pagas.

Havendo custas em aberto, intime-se a parte sucumbente para recolhimento, no prazo de 05 dias.

Se inerte as partes, deve ser lançada a movimentação de arquivamento definitivo, com custas em aberto.

Intimem-se. Às providências.
18/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:47

Recebidos os autos
27/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:45

Recebidos os autos
06/02/2025 12:45

Recebidos os autos
06/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Barbosa de Freitas (OAB 9640/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0801545-41.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Aparecida Branco - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
17/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Barbosa de Freitas (OAB 9640/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0801545-41.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Aparecida Branco - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) Declarar nula a fatura de energia elétrica referente ao mês de outubro de 2023, no valor de R$ 3.501,14 (três mil, quinhentos e um reais e quatorze centavos) da unidade consumidora em questão; ii) Determinar seu refaturamento pela média de consumo da unidade, com base nos três últimos consumos registrados anteriores à fatura em questão; iii) condenar a requerida a reparar a autora pelo dano moral suportado, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir sobre tal quantia juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde a presente data.
07/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:31

Recebidos os autos
26/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:55

Recebidos os autos
04/04/2024 12:55

Decisão ou Despacho
03/04/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 12:11

Audiência tipo de audiência situação.
29/01/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:23

Recebidos os autos
25/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
08/12/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:55

Recebidos os autos
30/10/2023 18:55

Tutela Provisória
30/10/2023 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 10:35

Apensado ao processo numero do processo
30/10/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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