16/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:41

Emissão da Relação
08/09/2025 20:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 20:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 15:55

Prazo em Curso
29/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:35

Emissão da Relação
21/07/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:33

Registro de Sentença
21/07/2025 13:33

Homologada a Transação
18/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
23/06/2025 12:18

Prazo em Curso
19/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Paulo Cesar da Silva Braga (OAB 232730/SP) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Nutribem Produtos Agropecuários Ltda - INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC3 , para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523).
18/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:55

Emissão da Relação
17/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 13:27

Prazo em Curso
17/06/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:23

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Paulo Cesar da Silva Braga (OAB 232730/SP) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Nutribem Produtos Agropecuários Ltda - intime-se o exequente para atualizar o valor da dívida, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Caso o exequente se mantenha inerte, ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento pela parte interessada.
16/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 14:23

Emissão da Relação
13/06/2025 14:22

Evolução da Classe Processual
13/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/06/2025 14:20

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 12:06

Prazo em Curso
21/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Paulo Cesar da Silva Braga (OAB 232730/SP) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Réu: Nutribem Produtos Agropecuários Ltda - SENTENÇA FLS. 64/70. [...]

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 702, § 8º, do CPC, REJEITO os embargos monitórios opostos e, por consequência, CONSTITUO de pleno direito a prova de crédito acostada na inicial em título executivo judicial (fls. 11/13), prosseguindo-se o feito na forma disposta no art. 513 do supracitado diploma legal.

Atente-se a parte autora que a atualização dos valores deverá ser realizada utilizando como índice de correção o IPCA e juros de mora pela SELIC, ambos desde o vencimento do título.

Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Com o trânsito em julgado, o Cartório certifique e, em prosseguimento, providencie o cumprimento das determinações a seguir, independentemente de nova conclusão: I - A evolução da classe processual, atendendo as determinações do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; II - Em seguida, intime-se o exequente para atualizar o valor da dívida, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Caso o exequente se mantenha inerte, ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento pela parte interessada; III - Atualizado o valor da dívida, INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523). Às providências e intimações necessárias.
20/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 17:42

Emissão da Relação
17/05/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
17/05/2025 18:24

Registro de Sentença
17/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
01/03/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
27/02/2025 12:31

Prazo em Curso
27/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:47

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Paulo Cesar da Silva Braga (OAB 232730/SP) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Réu: Nutribem Produtos Agropecuários Ltda - Despacho de fl. 58:

Vistos.

I.

Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

II.

Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas.

III.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso.

IV. Às providências e intimações necessárias.
06/02/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:33

Emissão da Relação
04/02/2025 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/11/2024 10:16

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Paulo Cesar da Silva Braga (OAB 232730/SP) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Réu: Nutribem Produtos Agropecuários Ltda - Manifeste a parte autora sobre os embargos da monitória, requerendo o que de direito.
19/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 14:30

Emissão da Relação
15/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
28/10/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/10/2024 10:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/10/2024 12:14

Prazo em Curso
09/10/2024 12:14

Expedição de Carta.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Réu: Nutribem Produtos Agropecuários Ltda - Despacho de fl. 29-30: A pretensão busca o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, assim como memória de cálculo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC).

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial, anotando-se, em tal mandado que, caso a parte requerida o cumpra, ficará isenta de custas e os honorários advocatícios serão devidos em 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 701, caput, e §1º, do CPC).

Conste, ainda, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (art. 701, §2º, do CPC).

Certificado o não pagamento e a não apresentação de embargos, intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de eventuais custas, alertando-a de que o não pagamento implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da possibilidade de protesto do título executivo.

Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.

A parte devedora também deverá ser alertada de que, transcorrido o prazo mencionado no item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de pagamento do débito, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, cientificando-a de que a sua inércia será interpretada como concordância com o valor depositado.

De outro lado, decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para, em quinze dias, juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo, no mesmo prazo, o que de direito.

Providencie o Cartório, caso certificado o não pagamento e a não apresentação de embargos, a evolução de classe para cumprimento de sentença. Às providências e intimações necessárias.

NOTA CARTÓRIO: Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência (s) do oficial de justiça.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponivel no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
08/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:18

Emissão da Relação
29/09/2024 12:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:21

Prazo em Curso
11/09/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:57

Emissão da Relação
29/08/2024 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:23

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR) Processo 0801822-11.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Diamante Indústria e Comércio Ltda - Despacho f. 21-.....Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial, para o fim de instruir os autos com a prova escrita, sem eficácia de título executivo.

Oportunamente, voltem os autos conclusos na fila de despacho inicial. Às providências.
06/08/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 16:37

Emissão da Relação
03/08/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 17:03

Informação do Sistema
31/07/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 16:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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