23/06/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0844203-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Arenas - Réu: Banco J.

Safra S.A - Intimação da parte embargada do embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 5 dias.
16/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0844203-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Arenas - Réu: Banco J.

Safra S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
01/05/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:54

Recebidos os autos
16/04/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:54

Com Resolução do Mérito
29/01/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0844203-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Arenas - Réu: Banco J.

Safra S.A - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
10/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0844203-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Arenas - Diante de todo o exposto, indefiro pedido de emissão de novo carnê de pagamento no montante a menor do que o convencionado pelas partes.

Indefiro a manutenção da parte demandante na posse do veículo objeto do contrato revisando.

Indefiro ainda a antecipação de tutela almejada com o fim de privar o réu de realizar apontamentos restritivos, no que toca ao contrato aqui em discussão, perante os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protestos.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
13/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:02

Recebidos os autos
11/09/2024 18:02

Decisão ou Despacho
24/08/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0844203-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Arenas - Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades, bem como, sua qualificação profissional, conforme art. 319, II do CPC, para possibilitar a deliberação definitiva sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.
05/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:20

Recebidos os autos
30/07/2024 19:20

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 11:50

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2024 11:50

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 11:50

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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