TJMS - 0837831-41.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 17:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 15:17
Recebidos os autos
-
12/08/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0837831-41.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Guedes Azevedo - SENTENÇA: ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.
Submeto a presente decisão à apreciação do MM.
Juiz de Direito. (.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Henrique Guedes Azevedo em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. -
05/08/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 19:23
Homologada a Transação
-
01/08/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2023 19:03
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/07/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
-
23/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 08:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:43
Homologada a Transação
-
19/06/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 18:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2021 19:09
Recebidos os autos
-
21/09/2021 19:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/09/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.
-
02/09/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 08:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 16:05
Recebidos os autos
-
07/07/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 08:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 08:52
INCONSISTENTE
-
02/07/2021 13:54
Juntada de Petição de Réplica
-
14/06/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2021.
-
11/06/2021 07:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 07:29
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 07:17
Recebidos os autos
-
20/04/2021 07:17
INCONSISTENTE
-
14/04/2021 18:35
Juntada de Mandado
-
14/04/2021 18:34
Juntada de Mandado
-
08/03/2021 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 17:10
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 13:36
Recebidos os autos
-
25/02/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2021 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2021 13:00
Recebidos os autos
-
24/02/2021 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2020 22:28
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2020.
-
09/11/2020 22:28
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2020.
-
09/11/2020 08:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 15:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 16:32
Recebidos os autos
-
03/11/2020 16:32
Declarada incompetência
-
03/11/2020 12:30
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 12:29
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 12:27
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 07:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
03/11/2020 07:09
Realizado cálculo de custas
-
03/11/2020 07:09
Realizado cálculo de custas
-
03/11/2020 07:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828257-23.2022.8.12.0001
Edson Alves Maciel
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Eres Figueira da Silva Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2022 14:16
Processo nº 0800505-21.2024.8.12.0029
Jose Alexandre Bezerra
Cristiane Tenorio Dias
Advogado: Wellington Domingos de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2024 15:00
Processo nº 0807488-65.2021.8.12.0021
A J P Agropecuaria LTDA - EPP
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Andre Luis Garcia de Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2022 13:37
Processo nº 0811373-14.2021.8.12.0110
Wrielle de Azevedo e Silva Almeida
Izabela Cristia Soares de Queiroz
Advogado: Felipe Goncalves Calvoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2021 21:10
Processo nº 0803201-64.2023.8.12.0029
Gilvan Pereira da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2023 15:15