18/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Almeida Tabosa (OAB 17880/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0804032-30.2023.8.12.0800 - Ação Popular - Autor: Douglas Barcelo do Prado, Douglas Barcelo do Prado - Réu: Nizael Flores de Almeida - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, não acolho os embargos de declaração, pois inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida às f. 487/489.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
28/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:23

Recebidos os autos
30/04/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Almeida Tabosa (OAB 17880/MS) Processo 0804032-30.2023.8.12.0800 - Ação Popular - Réu: Nizael Flores de Almeida - Intime-se a parte requerida/embargada para se manifestar, caso assim entenda, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes.
13/12/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:05

Recebidos os autos
10/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Almeida Tabosa (OAB 17880/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0804032-30.2023.8.12.0800 - Ação Popular - Autor: Douglas Barcelo do Prado, Douglas Barcelo do Prado - Réu: Antonio Celso Rodrigues da Silva Junior, Jaqueline Pereira Arimura, Lucien Roberto Garcia de Rezende, Luiz Carlos dos Santos, Manoel Aparecido dos Anjos, Marcos Andre de Melo, Nadja de Lima Matias, Nizael Flores de Almeida - Intima-se as partes acerca de todo o teor da sentença de fls. 487-489.
10/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:59

Recebidos os autos
09/09/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:59

Perda do objeto
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 08:55

Recebidos os autos
06/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 17:20

Recebidos os autos
02/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0804032-30.2023.8.12.0800 - Ação Popular - Autor: Douglas Barcelo do Prado, Douglas Barcelo do Prado - Intima-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para incluir no polo passivo Câmara Municipal de Ribas de Rio Pardo e o Prefeito, sob pena de indeferimento da inicial.
06/08/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:40

Recebidos os autos
05/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 14:10

Recebidos os autos
22/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:38

Retificação de Classe Processual
21/05/2024 17:24

Recebidos os autos
21/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
16/02/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 14:13

Recebidos os autos
18/01/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
22/12/2023 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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