14/07/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:17

Recebidos os autos
30/06/2025 14:17

Recebidos os autos
22/05/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:57

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:57

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802885-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson José de Araújo - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, com resolução de mérito, a pretensão formulada por Gilson José de Araujo em desfavor de Boa Vista Serviços S/A, já qualificados, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, forte nas razões supra alinhadas.

Sucumbente, condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda, o lugar de prestação do serviço pelo profissional e, ainda, o presente julgamento sem instrução, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGP-M, a contar da data da distribuição da ação.

As verbas supra restam sob condição suspensiva de exigibilidade, dada a gratuidade processual concedida à vencida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Corrija-se o polo passivo (cadastro de partes), excluindo-se a associação requerida, conforme fundamentação supra.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
24/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:26

Recebidos os autos
20/03/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802885-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson José de Araújo - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. -

Vistos...

Colha-se tréplica da parte ré, querendo, no que pertine, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se
14/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:17

Recebidos os autos
20/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802885-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson José de Araújo - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
07/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 15:42

de Conciliação
19/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2024 18:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:35

Recebidos os autos
11/04/2024 14:35

Determinada Requisição de Informações
08/02/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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