10/02/2025 07:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Leonardo Pinheiro Costa Tavares (OAB 8177/TO), Amanda Mecenas Santos (OAB 8983/TO) Processo 0830321-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Linharres Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais.

Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se em arquivo provisório.
31/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:18

Recebidos os autos
15/01/2025 16:18

Por Grupo de Representativos
09/12/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 13:31

de Conciliação
03/10/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:11

Recebidos os autos
02/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 09:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pinheiro Costa Tavares (OAB 8177/TO), Amanda Mecenas Santos (OAB 8983/TO) Processo 0830321-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Linharres Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Defiro ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se a Ré.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VII. Às providências e intimações necessárias.
09/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:22

Recebidos os autos
31/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:59

Recebidos os autos
21/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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