21/08/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 19:26

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 08:34

Emissão da Relação
07/08/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:50

Prazo em Curso
22/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 11:26

Emissão da Relação
04/07/2025 10:55

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:55

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:55

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:55

Documento Digitalizado
01/07/2025 11:04

Prazo em Curso
01/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 12:16

Emissão da Relação
16/06/2025 13:40

Documento Digitalizado
11/06/2025 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
20/05/2025 12:15

Prazo em Curso
30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846209-44.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Aurélio Chulapá Fagundes - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Recebe-se a petição de fls. 186-190.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
29/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 10:29

Emissão da Relação
28/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 17:46

Evolução da Classe Processual
08/04/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/04/2025 07:04

Cobrança exaurida no GECOF
07/04/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 17:36

Recebida petição inicial
31/03/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0846209-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec, R$ 1.973,72
28/03/2025 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/03/2025 11:36

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 14:41

Prazo em Curso
21/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 16:26

Emissão da Relação
20/02/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:04

Registro de Sentença
20/02/2025 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:07

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:58

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846209-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - I.

Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.

II.

Outrossim, nos termos da Súmula 481 do STJ: "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Assim, no caso de pessoa jurídica, deve-se fazer prova da insuficiência de recursos, apresentando documentos contábeis ou fiscais.

Posto isso, deverá a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os comprovantes de seus rendimentos e de seus patrimônios, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da Justiça Gratuita, com as consequências processuais daí decorrentes.
10/12/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 10:13

Emissão da Relação
05/12/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 09:46

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846209-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurélio Chulapá Fagundes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
26/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:32

Emissão da Relação
12/09/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 16:06

Prazo em Curso
23/08/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 15:38

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846209-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurélio Chulapá Fagundes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, determinar que a ré se abstenha de efetuar qualquer desconto mensal no benefício previdenciário do autor, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por desconto.

Ademais, devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Em razão da natureza da demanda e pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
09/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 17:50

Prazo em Curso
08/08/2024 17:50

Expedição de Carta.
08/08/2024 17:09

Emissão da Relação
08/08/2024 17:09

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 14:54

Tutela Provisória
07/08/2024 17:32

Informação do Sistema
07/08/2024 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2024 17:28

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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