20/04/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 07:39

Baixa Definitiva
20/04/2023 07:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 07:04

Expedição de Ofício.
20/04/2023 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401500-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Agravado: Maria Waldete Pires Correa EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EXPEDIENTE INÁBIL À SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
23/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
12/02/2023 09:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/02/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401500-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Agravado: Maria Waldete Pires Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:35

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:35

Distribuído por sorteio
09/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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