15/07/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS) Processo 0855429-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Ossuna Cristaldo - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
19/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:58

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:59

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS) Processo 0855429-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Ossuna Cristaldo - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487,I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para condenar o REQUERIDO ao pagamento de indenização por danos morais ao REQUERENTE, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre o qual incide atualização pela taxa Selic, a contar da publicação da sentença.

Outrossim, condeno o REQUERIDO ao pagamento de honorários ao patrono contrário, no percentual de 20% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC.

Sem custas processuais por isenção legal.

Dispensado do reexame necessário.
18/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:21

Recebidos os autos
30/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:22

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 14:00

Recebidos os autos
26/09/2024 05:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS) Processo 0855429-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Ossuna Cristaldo -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
17/09/2024 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:41

Recebidos os autos
29/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS) Processo 0855429-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Ossuna Cristaldo - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:17

Recebidos os autos
05/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:52

Recebidos os autos
01/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:36

Recebidos os autos
04/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 12:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/11/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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