06/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:37

INCONSISTENTE
28/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Andrey da Silva Júlio Processo 0000150-58.2022.8.12.0047 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - A.

Fato: Andrey da Silva Júlio - Ante ao falecimento do autor do fato, confirmado pela certidão de óbito fls. 53/54, acolho o pedido da DPE e DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Andrey da Silva Júlio, devidamente qualificado nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal.

PRIC.

Com o trânsito em julgado desta sentença, observadas as formalidades legais e comunicações de praxe, arquivem-se.

Os presentes saem intimados. Às providências
10/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:41

Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/02/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/02/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:08

Juntada de Mandado
23/01/2023 10:33

Juntada de Informações
09/01/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 18:07

Recebidos os autos
13/12/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:26

Recebidos os autos
13/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:28

Expedição de Mandado.
08/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:52

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:33

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:05

Recebidos os autos
25/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/09/2022 18:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:42

Recebidos os autos
27/06/2022 15:48

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2022 00:36

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:22

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:35

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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