10/03/2023 05:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 05:19

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:31

Recebidos os autos
23/02/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.
19/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.
10/02/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Edson de Souza (OAB 24799/MS) Processo 0804215-95.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Vagner Luiz Pereira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorrência de omissão.

Publique-se, complementando o registro, intimem-se e cumprase, obedecidas as formalidades legais. (..) Vistos etc.

Diante do exposto, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão da Juíza Leiga para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/02/2023 10:32

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:20

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:25

Homologada a Transação
07/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:57

Recebidos os autos
07/12/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 08:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 00:13

Expedição de Certidão.
27/11/2022 00:13

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
17/11/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:17

Expedição de Certidão.
17/11/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:08

Expedição de Certidão.
17/11/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2022 17:24

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:24

Homologada a Transação
11/11/2022 17:24

Recebidos os autos
11/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
16/09/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:29

Recebidos os autos
12/09/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 05:44

Expedição de Certidão.
06/09/2022 04:23

Expedição de Carta.
06/09/2022 04:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
01/09/2022 05:41

Expedição de Certidão.
01/09/2022 04:37

Expedição de Carta.
01/09/2022 04:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 04:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/09/2022 04:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 04:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:16

Recebidos os autos
30/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803089-10.2022.8.12.0101

Antonio Teodoro do Prado

Gisele Simoes Lourenco

Advogado: Mariana Jayne Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2022 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1401665-56.2023.8.12.0000

Ricardo Trad Filho

Yolanda Maria Reiter Ramos

Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1401664-71.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Antonio Mendes Amado Neto

Advogado: Ana Paula Iung de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1401662-04.2023.8.12.0000

Danilo Rosa de Oliveira Filho

Breno Ribeiro Tognini

Advogado: Joao Ferraz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1418013-86.2022.8.12.0000

Janio de Oliveira Lopes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 17:51

Exibir Processo