03/06/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:38

de Instrução e Julgamento
07/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:36

Recebidos os autos
28/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:07

Recebidos os autos
08/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio - Réu: Companhia de Viação Sao Paulo Mato Grosso - Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo a parte autora, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas arroladas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º.

Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

Se a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público Estadual ou pela Defensoria Pública Estadual, a intimação deverá ser feita pelo Juízo, nos moldes do artigo 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

Intime-se ainda as partes para comparecimento ao ato, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, do CPC, advertindo-a quanto à pena de confissão, consoante § 1º do mesmo dispositivo.
18/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:30

Recebidos os autos
12/12/2024 14:30

Decisão ou Despacho
29/11/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 17:02

Recebidos os autos
30/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério - Réu: Companhia de Viação Sao Paulo Mato Grosso - Dê-se vistas à Curadoria da parte demandada (f. 164) acerca do despacho de f. 170.

Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
03/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:12

Recebidos os autos
02/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes1.

Oportunamente, volte-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
18/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:01

Recebidos os autos
02/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
08/08/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 23:46

Recebidos os autos
20/05/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:56

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:56

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:55

Decorrido prazo de parte
05/10/2023 18:28

Recebidos os autos
05/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
07/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:28

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:57

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 15:57

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:19

Recebidos os autos
20/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
28/03/2023 13:54

Retificação de Classe Processual
28/03/2023 13:53

Evolução da Classe Processual
21/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
15/02/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:40

Recebidos os autos
13/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:51

Recebidos os autos
07/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:42

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
11/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:09

Juntada de tipo de documento
03/08/2022 13:09

Juntada de tipo de documento
03/08/2022 13:08

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 00:53

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:26

Juntada de Petição de tipo
19/07/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 19:15

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 04:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 12:55

Recebidos os autos
29/06/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 01:40

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2022 08:35

Juntada de tipo de documento
13/06/2022 08:35

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 18:11

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:22

Recebidos os autos
24/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 18:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 18:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 15:21

Recebidos os autos
19/05/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:05

Recebidos os autos
13/04/2022 15:05

Determinada Requisição de Informações
12/04/2022 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804354-76.2024.8.12.0101

Hercules Ribeiro

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0804354-76.2024.8.12.0101

Hercules Ribeiro

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Gabriela Musculini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0801369-74.2024.8.12.0024

Maria Possidonia dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alyne Alves de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0804345-17.2024.8.12.0101

Jael Quintino Pereira Filha

Morcelli Amorim Cabines LTDA

Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0801367-07.2024.8.12.0024

Cristiano Rezende Pereira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Wylson da Silva Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2024 07:50

Exibir Processo