10/09/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:37

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0805324-19.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Pereira - Réu: Banco PAN S.A - Intimação das partes da sentença de fl. 333/343: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Everaldo Pereira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:36

Recebidos os autos
08/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:36

Julgamento com Resolução de Mérito
07/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
16/04/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
21/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:03

Juntada de Informações
18/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:29

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
08/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:04

Recebidos os autos
19/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:55

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:56

Recebidos os autos
06/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
30/09/2023 02:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2023.
22/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:16

Recebidos os autos
19/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
22/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 16:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 12:49

Recebidos os autos.
31/05/2023 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:36

Expedição de Carta.
22/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:05

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 05:00:00, 6ª Vara Civel.
17/05/2023 15:04

Recebidos os autos
17/05/2023 15:04

Decisão ou Despacho
17/05/2023 07:15

Conclusos para decisão
17/05/2023 07:13

Expedição de Certidão.
17/05/2023 07:13

INCONSISTENTE
17/05/2023 07:12

Expedição de Certidão.
17/05/2023 07:12

INCONSISTENTE
16/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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