28/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS) Processo 0007234-14.2024.8.12.0800 - Comunicado de Mandado de Prisão - Acusado: Éder Melo Ribeiro - Diante disso, deixo de apreciar o pedido formulado pela defesa em razão da incompetência.

Defiro o pedido do Ministério Público Estadual, apresentada às fls. 115, determinando o envio dos documentos de fls. 40/113 ao juízo da execução penal.

Intimem-se e cumpram-se as providências cabíveis.
14/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 18:46

Recebidos os autos
14/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 14:09

Recebidos os autos
09/08/2024 14:09

Decisão ou Despacho
09/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2024 16:49

Recebidos os autos
08/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 13:51

Recebidos os autos
06/08/2024 13:51

Decisão ou Despacho
06/08/2024 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 13:33

Recebidos os autos
05/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2024 22:13

Recebidos os autos
04/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 20:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 20:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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