TJMS - 0800704-86.2024.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 22:12
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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15/09/2025 01:41
Certidão de Publicação - DJE
-
15/09/2025 00:01
Publicação
-
12/09/2025 15:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 15:20
Julgamento Virtual Finalizado
-
12/09/2025 15:20
Não-Provimento
-
10/09/2025 01:01
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
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02/09/2025 07:13
Incluído em pauta para 02/09/2025 07:13:19 local.
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22/08/2025 12:22
Inclusão em Pauta
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15/08/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 10:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
15/08/2025 10:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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15/08/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:21
Certidão
-
13/08/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 09:53
Retorno da Comarca - Diligência
-
11/07/2025 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
11/07/2025 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
11/07/2025 13:42
Certidão
-
11/07/2025 03:50
Certidão de Publicação - DJE
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0800704-86.2024.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Thiago Castro Veiga Advogado: João Paulo Calves (OAB: 15503/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Eduardo de Araujo Portes Guedes Vítima: Luis Carlos Pinheiro Dessa forma, intime-se o apelante pessoalmente, para que informe de maneira expressa em mandado se deseja constituir novo advogado, ou deseja a assistência da Defensoria Pública.
Em caso de constituir novo advogado, o apelante deve informar diretamente qual o nome e OAB do advogado.
Em caso da intimação restar infrutífera, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para elaboração das razões recursais.
Intime-se, Cumpra-se. -
10/07/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:25
Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
-
10/07/2025 15:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/07/2025 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/07/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 13:12
Certidão
-
30/06/2025 04:06
Certidão de Publicação - DJE
-
30/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 15:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
27/06/2025 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 01:08
Certidão de Publicação - DJE
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27/06/2025 01:08
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
27/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0800704-86.2024.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Thiago Castro Veiga Advogado: João Paulo Calves (OAB: 15503/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Eduardo de Araujo Portes Guedes Vítima: Luis Carlos Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/06/2025 11:02
Remessa à Imprensa Oficial
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26/06/2025 10:55
Conclusos para decisão
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26/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:55
Distribuído por prevenção
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26/06/2025 10:50
Processo Cadastrado
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26/06/2025 10:27
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
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25/06/2025 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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