24/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:03

Recebidos os autos
13/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:53

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0804468-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Hurb Technologies S.a - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 19:16

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 18:04

Recebidos os autos
17/03/2025 18:04

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:39

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0804468-15.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Prestes Nantes - Réu: Hurb Technologies S.a - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do Exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art.

Art. 487, I, do CPC, Julga-se procedente o pedido inicial apresentado pelo Requerente Felipe Prestes Nantes para condenar a Requerida Hurb Technologies S.A. a: a) restituir o importe de R$ 10.317,60 (dez mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), com correção monetária pelo IGPM/FGV a partir do desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês contados da citação; b) pagar a indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir desta decisão e acrescidos de juros moratórios pela taxa Selic, a contar da citação, nos termos da nova redação dos arts. 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. "
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:12

Homologada a Transação
11/02/2025 16:12

Recebidos os autos
11/02/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:25

de Conciliação
19/09/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0804468-15.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Prestes Nantes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 21:01

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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