14/03/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:55

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0808395-92.2024.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autor: Mariel de Souza Ramalho -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados.

Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal mencionada pelas partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:30

Recebidos os autos
26/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:30

Homologada a Transação
25/02/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0808395-92.2024.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autor: Mariel de Souza Ramalho -

Vistos.

A fim de viabilizar a homologação do acordo retro e atento ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para acostar cópia dos documentos pessoais da ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:27

Recebidos os autos
28/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0808395-92.2024.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autor: Mariel de Souza Ramalho - Intimação da parte requerente para ciência e manifestação acerca da certidão de f. 153.
12/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 16:30

de Conciliação
30/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 07:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 14:40

Recebidos os autos
28/08/2024 14:40

Decisão ou Despacho
27/08/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0808395-92.2024.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autor: Mariel de Souza Ramalho -

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:33

Recebidos os autos
12/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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