01/09/2025 06:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:20

Emissão da Relação
19/08/2025 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:55

Registro de Sentença
19/08/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus procuradores, para ficarem cientes que os alvarás para levantamento de valores encontram-se disponíveis para impressão na pasta digital.
15/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:49

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:49

Emissão da Relação
08/08/2025 16:11

Expedição de Alvará.
08/08/2025 16:11

Expedição de Alvará.
05/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:46

Autos preparados para expedição
04/08/2025 15:39

Documento Digitalizado
24/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:08

Prazo em Curso
18/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 17:37

Autos preparados para expedição
15/05/2025 02:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0800203-18.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliria Ana Zulpo - Intimação da parte autora para no prazo legal, se manifestar acerca do preenchimento do Precatório/ROPV juntado às f. 180-183, conforme determinado no art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
06/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:24

Autos preparados para expedição
05/05/2025 17:23

Emissão da Relação
05/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0800203-18.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliria Ana Zulpo - "Quanto ao pedido de fixação de honorários sucumbenciais relativos à fase de conhecimento, com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, arbitro-os no valor equivalente à 10% (dez por cento).

Considerando a concordância aos valores apresentados a fls. 155/127, expeça-se RPV/Precatório, ao presidente do Egrégio Tribunal competente, nos termos do artigo 535, § 3°, I e II, do CPC.

Em seguida, expeça-se alvará aos respectivos beneficiários.

Noticiado o pagamento, voltem conclusos para extinção pelo artigo 924, II, do CPC."
24/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 14:48

Autos preparados para expedição
23/04/2025 14:46

Emissão da Relação
28/03/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:37

Prazo em Curso
02/10/2024 07:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/10/2024 07:47

Cobrança exaurida no GECOF
30/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 01:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0800203-18.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliria Ana Zulpo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 161: "Proceda a serventia a evolução da classe dos autos para ''Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública''.

INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Tratando-se de valor sujeito à RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC).

Noticiado o pagamento, voltem conclusos para extinção pelo art. 924, II, do CPC. Às providências e intimações necessárias.
13/08/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:56

Emissão da Relação
12/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 01:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:42

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:59

Expedição de Ofício.
19/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 18:16

Recebida petição inicial
15/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/07/2024 13:11

Processo Reativado
13/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/03/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 17:26

Transitado em Julgado em data
07/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2023 01:20

Expedição de Certidão.
12/01/2023 01:19

Expedição de Certidão.
26/12/2022 09:40

Juntada de Informações
13/12/2022 21:02

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.
13/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:41

Autos preparados para expedição
13/12/2022 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:32

Expedição de Ofício.
13/12/2022 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2022 18:09

Autos preparados para expedição
12/12/2022 18:07

Emissão da Relação
12/12/2022 18:07

Autos preparados para expedição
08/12/2022 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2022 15:46

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:46

Registro de Sentença
08/12/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/10/2022 15:32

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:31

Autos preparados para expedição
19/09/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.
17/08/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022 18:52

Emissão da Relação
15/08/2022 01:26

Expedição de Certidão.
10/08/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
05/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 21:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
02/08/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022 16:14

Emissão da Relação
01/08/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 14:27

Prazo em Curso
13/06/2022 01:19

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:49

Juntada de Mandado
10/06/2022 13:49

Juntada de NULL
06/06/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
06/06/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2022 16:29

Prazo em Curso
03/06/2022 16:23

Expedição de Mandado.
03/06/2022 16:20

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:15

Emissão da Relação
17/05/2022 15:35

Autos preparados para expedição
17/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 17:34

Documento Digitalizado
03/05/2022 17:34

Documento Digitalizado
02/05/2022 15:38

Prazo em Curso
02/05/2022 15:34

Expedição de Ofício.
30/04/2022 01:29

Expedição de Certidão.
26/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 16:20

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2022 18:53

Emissão da Relação
08/04/2022 18:50

Autos preparados para expedição
16/03/2022 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 18:48

Proferida decisão interlocutória
21/02/2022 18:37

Conclusos para despacho
18/02/2022 19:28

Expedição de Certidão.
18/02/2022 19:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2022 19:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/02/2022 17:52

Informação do Sistema
18/02/2022 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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