14/08/2025 17:26

Prazo em Curso
01/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 16:10

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 08:35

Declarada incompetência
11/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/12/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:59

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:50

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0803366-14.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clodoaldo Mendes Leandro, Divino Emerson Moraes de Freitas, Elpídio Ferreira de Oliveira - Intimação do exequente acerca da manifestação de fls. 554/575, em 05 (cinco) dias.
19/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 08:49

Emissão da Relação
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0803366-14.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clodoaldo Mendes Leandro, Divino Emerson Moraes de Freitas, Elpídio Ferreira de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.

Considerando que houve concordância do Estado de Mato Grosso do Sul (f. 549), proceda-se na forma do artigo 535,§ 3º, II do citado Codex, expedindo-se ofício requisitório de obrigação de Pequeno Valor (ROPV) à pessoa da autoridade de quem o ente público foi citado para o processo. 3.

Realizado o cadastramento da requisição de Pequeno Valor, INTIME-SE o credor para que efetue o cadastro de seus dados bancários no sítio eletrônico deste Tribunal, a fim de que possam os valores serem transferidos ao beneficiário. 4.

Ultimadas tais providências, AGUARDE-SE em arquivo provisório a comunicação do pagamento. 5.

Comunicado nos autos o pagamento, JUNTE-SE extrato da Subconta e VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO em razão do pagamento.
15/08/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 17:19

Prazo em Curso
14/08/2024 17:18

Emissão da Relação
14/08/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:18

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 08:04

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 13:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2024 08:14

Transitado em Julgado em data
19/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/04/2024 15:33

Prazo em Curso
19/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:18

Prazo em Curso
12/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 18:16

Prazo em Curso
11/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2024 18:14

Emissão da Relação
11/04/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:02

Registro de Sentença
11/04/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/02/2023 14:02

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/02/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.
23/02/2023 00:20

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:18

Prazo em Curso
13/02/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
13/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023 17:48

Emissão da Relação
10/02/2023 16:20

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2023 06:41

Prazo em Curso
11/01/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.
11/01/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 05:15

Emissão da Relação
09/12/2022 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2022 19:07

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:33

Expedição de Carta.
21/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/10/2022 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2022 15:11

Recebida petição inicial
18/10/2022 12:39

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 04:46

Prazo em Curso
13/10/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
10/10/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2022 18:17

Emissão da Relação
06/10/2022 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2022 07:02

Informação do Sistema
17/08/2022 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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