18/12/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0839621-21.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rafael Arantes dos Santos - Reqdo: Colchões Ortobom - Decisão de fl. 182/184: (...) Diante do exposto, ausentes os requisitos legais exigidos, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte credora, ficando vedado, ao menos até o presente momento, que os efeitos da execução em apenso se estendam à empresa aos sócios da executada.

Após o trânsito em julgado, TRANSLADE-SE cópia desta decisão nos autos principais, para normal prosseguimento do feito, e REMETA-SE este incidente ao arquivo.
01/11/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:23

Recebidos os autos
30/10/2024 16:23

Decisão ou Despacho
23/10/2024 07:36

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 04:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2024.
26/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:09

Recebidos os autos
24/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:56

Conclusos para decisão
05/09/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0839621-21.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rafael Arantes dos Santos - Reqdo: Colchões Ortobom - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
14/08/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:20

Recebidos os autos
10/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/07/2024 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802209-82.2022.8.12.0015

Ezidio Santa Cruz Goncalo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joaber da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0823366-85.2024.8.12.0001

Antonio Joao Carlos Pires

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Drausio Juca Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0816718-91.2021.8.12.0002

Fenix Agro-Pecus Industrial LTDA

Dagoberto Santos de Souza

Advogado: Ana Lucia da Silva Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0801185-58.2022.8.12.0002

Tatiane Cristina Silva Moreno

Santa Fe Engenharia e Construcoes LTDA. ...

Advogado: Tatiane Cristina da Silva Moreno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0802201-08.2022.8.12.0015

Ezidio Santa Cruz Goncalo

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Joaber da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 13:40

Exibir Processo