TJMS - 0802013-48.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOURADOS ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ: 32.017.890/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

CPF *79.***.*45-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802013-48.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Sentença de fls. 94: "Dourados Odontologia Ltda ajuizou a presente execução em face de Fabio Henrique Rodrigues de Souza, já qualificados.

I - Não há como acolher o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho ou qualquer ato que vise informações de possível vínculo empregatício da parte executada (fls. 93), tendo em vista que a penhora de verba salarial é medida excepcional.

II - Outrossim, diante da inexistência de bens da parte executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Havendo requerimento, expeça-se certidão de crédito.

Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o enunciado nº 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/09/2023 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:35

Recebidos os autos
09/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:15

Recebidos os autos
24/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 13:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 16:15

Recebidos os autos
20/04/2023 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802013-48.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Intimação da parte Autora: Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da extinção do feito pela inexistência de bens capazes de satisfazer o débito.
22/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:17

Recebidos os autos
02/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802013-48.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça a fl. 70, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
02/02/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 12:29

INCONSISTENTE
24/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:59

Recebidos os autos
28/09/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 19:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2022 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 18:30

Recebidos os autos
31/08/2022 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2022 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2022 08:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:48

Recebidos os autos
01/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2022 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2022 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:07

Recebidos os autos
10/06/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2022 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 19:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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