05/05/2023 07:10

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 07:10

Baixa Definitiva
05/05/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2023 06:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 06:35

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401754-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Marcia de Sousa Gandeia Moreira Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Weslley Rodrigues Rezende (OAB: 13745B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - DISCUSSÃO SOBRE NEGÓCIO JURÍDICO QUE A PARTE DESCONHECE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEGÓCIO - INTERESSE DE AGIR EXISTENTE - PEDIDO CERTO E ESPECÍFICO - RECURSO DESPROVIDO.

Apesar de não corriqueiro o uso da ação de exigir contas para questionar-se a existência e validade de contrato de empréstimo, o pedido da agravada é direto e específico para que o ora agravante apenas preste contas sobre esse negócio que afirma desconhecer, o que como correntista há garantia de legitimidade e interesse processual, como se extrai da Súmula 259, do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
10/04/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:09

Inclusão em Pauta
20/03/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401754-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Marcia de Sousa Gandeia Moreira Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Weslley Rodrigues Rezende (OAB: 13745B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Diante disso, com base no art. 1.019, I, do CPC, recebo o agravo de instrumento apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e opor-se ao julgamento eletrônico.

Publique-se.

Intimem-se.
17/02/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:10

INCONSISTENTE
14/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401754-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Marcia de Sousa Gandeia Moreira Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Weslley Rodrigues Rezende (OAB: 13745B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 12:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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