TJMS - 1401185-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 07:03
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 07:00
Baixa Definitiva
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04/05/2023 06:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/05/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2023 10:02
Transitado em Julgado em #{data}
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05/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401185-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Aires Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Augusto Raimundo Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Maria de Fátima Nogueira Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Noli Mario Rubin Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Salete Boff Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Rozita Teixeira Pires Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Hélio Avila Lima Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Martha Yone Garcia Lima Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Messias de Oliveira Paes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Olair Felix Queiroz Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Nerzita Martins de Carvalho Sayd Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Gustavo Conceição Correa Meyer Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Carlos Roberto Taveira Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINTO - ACORDO HOMOLOGADO QUE CONTEMPLA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR CONDENAÇÃO - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO Tendo em vista que o valor adstrito aos honorários advocatícios constou de acordo homologado entre as partes, o qual, ao ser reconhecido no bojo da impugnação ao cumprimento de sentença, implicou na extinção deste incidente, por conta de perda de objeto, a condenação ao pagamento daquela verba deve ser afastada.
As partes também foram dispensadas do pagamento das custas remanescentes, quando da homologação do acordo (ainda nos autos de cumprimento de sentença), de maneira que, nos autos de impugnação, também, são indevidas.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 18:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/03/2023 17:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/03/2023 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 09:55
INCONSISTENTE
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16/02/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401185-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Aires Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Augusto Raimundo Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Maria de Fátima Nogueira Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Noli Mario Rubin Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Salete Boff Alessio Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Rozita Teixeira Pires Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Hélio Avila Lima Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Martha Yone Garcia Lima Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Messias de Oliveira Paes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Olair Felix Queiroz Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Nerzita Martins de Carvalho Sayd Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Gustavo Conceição Correa Meyer Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Carlos Roberto Taveira Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2023.
Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
15/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/02/2023 16:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/02/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 01:46
INCONSISTENTE
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06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/02/2023 07:16
Realizado cálculo de custas
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03/02/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/02/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/02/2023 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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03/02/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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