04/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 13:17

Realizado cálculo de custas
31/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em data
31/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:14

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0900557-12.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Douglas Alves Dos Santos Rodrigues - Intima-se a Defesa acerca da sentença de fls. 110/111: 'Decido.

Considerando que o acusado cumpriu integralmente o acordo, julgo extinta a punibildade, com fulcro no art. 28-A, IV, §13, CP. "
19/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

Recebidos os autos
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:34

Recebidos os autos
15/07/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:34

Cumprimento de ANPP
12/07/2024 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 19:25

Recebidos os autos
12/07/2024 19:24

Recebidos os autos
12/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 13:38

Recebidos os autos
28/06/2024 13:38

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/06/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:10

Recebidos os autos
02/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 06:16

Recebidos os autos
10/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:33

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2024 15:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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