10/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 10:47

Transitado em Julgado em data
31/08/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:44

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0925644-04.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Jose Luiz Da Silva Oliveira - Intima-se a Defesa acerca da sentença de fls. 106/107: "Decido.

Considerando que o acusado cumpriu integralmente o acordo, julgo extinta a punibildade, com fulcro no art. 28-A, IV, §13, CP."
19/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

Recebidos os autos
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 14:07

Recebidos os autos
16/07/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:07

Cumprimento de ANPP
15/07/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 14:17

Recebidos os autos
02/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 21:14

Processo Desarquivado
26/06/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 21:24

Arquivado Provisoriamente
21/06/2024 21:19

Processo Desarquivado
21/05/2024 11:00

Arquivado Provisoriamente
21/05/2024 10:54

Processo Desarquivado
17/05/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:32

Arquivado Provisoriamente
20/03/2024 13:16

Recebidos os autos
20/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 15:43

Recebidos os autos
08/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:29

Recebidos os autos
07/03/2024 14:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/03/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:53

Recebidos os autos
06/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 09:05

Recebidos os autos
04/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 15:09

Apensado ao processo numero do processo
16/01/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 16:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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