28/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:29

Registro de Sentença
28/08/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 15:48

Informação do Sistema
28/05/2025 15:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/05/2025 08:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:32

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:55

Autos entregues em carga ao Promotor
12/04/2025 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
04/04/2025 08:54

Prazo em Curso
04/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0808233-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Gonçalves Montania - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca dos relatórios de fls. 32/35, no prazo de 05 dias.
03/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:23

Emissão da Relação
02/04/2025 15:53

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
02/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:15

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
04/11/2024 13:14

Juntada de Informações
30/10/2024 16:13

Juntada de Informações
27/09/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0808233-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Gonçalves Montania - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, acerca da disponibilização do termo de tutela nos autos.
26/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 10:29

Emissão da Relação
16/09/2024 18:45

Prazo em Curso
16/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0808233-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Gonçalves Montania - I.

Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.

II.

A parte autora requer a tutela de seus sobrinhos.

A requerente alega que a genitora dos menores faleceu, e que eles não têm pai registral.

E, que as crianças estão sob os seus cuidados desde então, estando apta a assumir a responsabilidade pelos mesmos.

A parte requerente comprovou por documentos o parentesco (fls. 9-13), e o óbito da mãe (fls. 18).

Assim, considerando que a probabilidade do direito está presente, e que o perigo de dano ou resultado útil do processo consiste na necessidade de se nomear, desde logo, o/a responsável por cuidar dos interesses dos menores, concedo a tutela provisória dos menores, M.

G.

M. e K.

M. à tia materna, ora requerente, R.

G.

M..

Lavre-se termo de compromisso e intime-se a tutora para assina-lo em cartório, no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759).

III.

Em seguida, encaminhe-se os autos à equipe multidisciplinar do juízo para realização de estudo psicossocial do presente caso.

IV.

Juntados os laudos, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias.

Após o cumprimento das determinações anteriores, abra-se vista ao Ministério Público Estadual, e somente então, voltem conclusos.
21/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 11:11

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 11:09

Emissão da Relação
20/08/2024 09:04

Autos preparados para expedição
06/08/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 16:13

Tutela Provisória
04/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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