16/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:59

Recebidos os autos
11/07/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:58

Homologada a Transação
10/07/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 12:52

Processo Reativado
09/07/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias.

Inertes, arquivem-se.
09/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:09

Recebidos os autos
05/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:33

Recebidos os autos
23/05/2025 13:33

Recebidos os autos
23/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 213/223
06/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 202/207.
17/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Sentença de fls. 197/198. "(...) Diante do exposto, conheço dos recursos de embargos de declaração opostos pelas partes e nego-lhes provimento, pelos termos acima expostos.

P.

R.

I."
11/12/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:42

Recebidos os autos
10/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 20:26

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paloma Olindo de Brito (OAB 15484/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0809415-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Solar dos Lagos - Réu: Ecol Engenharia e Comércio Ltda - Sentença de fls. 163/167. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido para declarar a prescrição dos cheques objetos dos autos, confirmando a tutela de f. 37/38, bem como para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em favor da parte autora, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde o evento danoso - protesto (até a entrada em vigor da lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos).

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC/2015.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
22/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:11

Recebidos os autos
20/08/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 18:05

de Conciliação
02/04/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 06:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 06:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:44

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:56

Recebidos os autos
23/01/2024 08:56

Decisão ou Despacho
18/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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