03/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:08

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 14:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:34

Recebidos os autos
04/11/2024 15:34

Confirmada
04/11/2024 10:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:48

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801501-36.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargante: Maria Sofia Silva Santos (Representado(a) por sua Mãe) Francisca da Paixao Silva Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ANALISADO NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL NA FASE RECURSAL - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO NA ORIGEM - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
01/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:44

Inclusão em pauta
24/10/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 13:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:59

Recebidos os autos
30/09/2024 17:59

Confirmada
30/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
30/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:39

Expedida/Certificada
26/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 16:28

Confirmada
26/09/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:18

Expedida/Certificada
26/09/2024 01:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 01:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 10:21

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801501-36.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Apelante: Maria Sofia Silva Santos (Representado(a) por sua Mãe) Francisca da Paixao Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114DP/MS) Apelada: Maria Sofia Silva Santos (Representado(a) por sua Mãe) Francisca da Paixao Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114DP/MS) Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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