31/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800967-40.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Manoel Afonso da Silva Garcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Embargado: Gláudio Carcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:15

Inclusão em pauta
25/02/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800967-40.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Manoel Afonso da Silva Garcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Embargado: Gláudio Carcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800967-40.2023.8.12.0052 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Manoel Afonso da Silva Garcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Apelante: Gláudio Carcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Apelado: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO Constitui cerceamento de defesa a não abertura de prazo para que as partes especifiquem, justificadamente, as provas que pretendam produzir.

Contudo, não está o juízo, como destinatário da prova, obrigado a deferir a produção de provas que entenda desnecessária para a formação de seu convencimento motivado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Campo Grande, 4 de fevereiro de 2025.

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli - Relator(a)
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800967-40.2023.8.12.0052 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Manoel Afonso da Silva Garcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Apelante: Gláudio Carcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Apelado: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800967-40.2023.8.12.0052 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Manoel Afonso da Silva Garcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Apelante: Gláudio Carcete Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Advogada: Fernanda de Lima Nunes (OAB: 11553/MS) Apelado: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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